• “Serviço”: o software, o site e as funcionalidades fornecidas pelo Moma Pro.

• “Usuário”: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Serviço.

• “Conteúdos”: dados, textos, arquivos, imagens e materiais enviados ou inseridos pelo Usuário.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você declara ter capacidade para aceitar estes Termos e utilizá-lo em conformidade com a legislação aplicável.

Para usar algumas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta. Você deve fornecer informações precisas e atualizadas.

É proibido utilizar o Serviço de forma ilegal ou prejudicial. Em particular, você não pode:

• tentar violar a segurança ou acessar sem autorização;

• enviar conteúdos ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;

• interferir no funcionamento do Serviço (ex.: scraping abusivo, malware, DoS);

• burlar limitações técnicas ou restrições de acesso.

Os Conteúdos permanecem de propriedade do Usuário ou de seus titulares. Você concede ao Moma Pro uma licença limitada, não exclusiva e necessária para hospedar, processar e exibir os Conteúdos exclusivamente para prestar o Serviço (incluindo backups e restaurações).

O Usuário garante possuir os direitos e autorizações necessários para enviar e tratar os Conteúdos.

O Serviço, o software, o design e os conteúdos fornecidos pelo Moma Pro (exceto os Conteúdos do Usuário) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou modificação não autorizada.

O Moma Pro busca manter alta disponibilidade, mas não pode garantir ausência de interrupções ou erros. Podemos atualizar, modificar ou suspender funcionalidades por motivos técnicos, de segurança ou evolução do produto.

Se você utilizar planos pagos, preços, renovação e condições comerciais serão indicados nas páginas de preços e/ou nos fluxos de compra. Podem ser aplicados tributos conforme a legislação.

Você pode interromper o uso do Serviço e solicitar o encerramento da conta conforme as funcionalidades disponíveis. O Moma Pro pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou por razões de segurança.

Na máxima extensão permitida por lei, o Moma Pro não será responsável por danos indiretos, perda de lucros, interrupção de atividades ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o Serviço.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

Para informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.

Salvo disposições obrigatórias em contrário, estes Termos são regidos pelas leis aplicáveis. O foro competente será o do local da sede do Controlador, salvo regras legais diferentes.

Podemos atualizar estes Termos por motivos legais ou técnicos. Em caso de alterações relevantes, forneceremos um aviso adequado. Ao continuar usando o Serviço após a vigência, você aceita os Termos atualizados.

Para dúvidas sobre estes Termos, você pode entrar em contato pelo e-mail legal@momapro.com.