Política de Privacidade
Este aviso descreve como coletamos, utilizamos e protegemos dados pessoais quando você usa o Moma Pro e os serviços relacionados.
Última atualização: 22 de dezembro de 20251. Introdução
Esta Política de Privacidade (“Política”) se aplica ao site, ao aplicativo e aos serviços associados ao Moma Pro (“Serviço”). Ao utilizar o Serviço, você declara ter lido e compreendido esta Política.
Nota: esta é uma primeira versão completa. Alguns detalhes (ex.: sede e dados societários) podem ser atualizados quando disponíveis.
2. Controlador (responsável pelo tratamento)
O controlador do tratamento é Moma Pro (doravante “Controlador”).
Contato de privacidade: legal@momapro.com.
3. Dados que coletamos
Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais, dependendo das funcionalidades usadas:
Dados de conta: nome, e-mail, credenciais e preferências.
Dados operacionais: conteúdos e informações inseridas no Serviço (ex.: cadastros, contatos, anotações, anexos, fotos) conforme os módulos ativados.
Dados técnicos: logs, endereço IP, identificadores de dispositivo/navegador, eventos de uso e diagnósticos.
Comunicações: solicitações enviadas via formulário ou canais de suporte.
4. Finalidades e bases legais
Tratamos os dados para as seguintes finalidades e com as respectivas bases legais:
Prestação do Serviço (execução de contrato / medidas pré-contratuais).
Suporte e atendimento (contrato e/ou legítimo interesse).
Segurança e prevenção de abusos (legítimo interesse e obrigações de segurança).
Cumprimento de obrigações legais (obrigação legal).
Comunicações de marketing (consentimento, quando exigido).
5. Retenção de dados
Retemos os dados pelo tempo estritamente necessário às finalidades para as quais foram coletados e, em qualquer caso, respeitando os prazos legais aplicáveis. Em especial:
dados de conta: durante a vigência da conta e por um período limitado após o encerramento, salvo obrigações legais diferentes;
logs e dados técnicos: por períodos variáveis, geralmente curtos, necessários para segurança e diagnóstico.
6. Destinatários e fornecedores
Para fornecer o Serviço, podemos compartilhar dados com fornecedores que atuam como operadores (ex.: hospedagem, envio de e-mails, analytics, suporte). Firmamos acordos que exigem medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
Não vendemos dados pessoais.
7. Transferências internacionais
Caso alguns fornecedores estejam localizados fora do Brasil, realizaremos transferências internacionais observando as garantias e requisitos legais aplicáveis, incluindo medidas contratuais e de segurança adequadas.
8. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, eliminação, anonimização/bloqueio, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento (quando aplicável). Para exercer seus direitos:
escreva para legal@momapro.com.
Você também pode apresentar reclamação à autoridade competente, quando aplicável.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O Serviço pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento, melhorar a experiência e medir desempenho. As preferências podem ser gerenciadas pelas configurações do navegador e, quando disponível, por ferramentas de gestão de consentimento.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados (ex.: controles de acesso, logs, backups e criptografia quando apropriado). Nenhum sistema é totalmente seguro: use senhas fortes e mantenha suas credenciais em sigilo.
11. Menores de idade
O Serviço não é destinado a menores. Se você acredita que dados de menores foram tratados sem base legal adequada, entre em contato para remoção.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. Em caso de alterações relevantes, forneceremos aviso adequado. A data da última atualização aparece no topo.
Contatos
Para solicitações legais ou de privacidade, você pode escrever para legal@momapro.com.